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Queixas por discriminação disparam em 2018, quase uma por dia

21/03/2019 15:17

As queixas por discriminação racial dispararam no ano passado, altura em que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu 346 denúncias, quase o dobro do registado em 2017.

Os dados foram conhecidos hoje, quando se assinala o primeiro Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que é também o Dia Internacional desde 1966, revelando que 346 pessoas apresentaram queixa junto da CICDR, um organismo que tem como missão prevenir e sancionar práticas de discriminação.

Estas 346 queixas representam um aumento de 93% face a 2017, quando deram entrada 179 denúncias e de quase 500% face a 2014, ano em que apenas foram apresentadas 60 queixas, verificando-se “um aumento consolidado nos últimos quatro anos, crescendo cerca de mais 40% ao ano”.

Na cerimónia para assinalar a data, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, apontou que em Portugal persistem as desigualdades estruturais e há muitas discriminações ocultas, defendendo que esta será sempre uma luta inacabada.

“Estes dias servem para explicarmos porque precisamos de os assinalar. Precisamos de o assinalar porque ainda falta muito para podermos combater todas as formas de discriminação e devemos fazê-lo todos os dias”, sublinhou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a ministra, essa luta passa por tornar “visíveis discriminações que estavam ocultas”, sublinhando que “esse é ainda um trabalho que em Portugal se tem de fazer”.

Maria Vieira da Silva apontou que a luta contra todas as formas de discriminação será sempre uma luta inacabada, porque à medida que se vão resolvendo alguns problemas, outras formas de discriminação permanecem.

“Apesar dos avanços que o país tem feito, persistem as desigualdades estruturais que são uma forma de discriminação que importa continuar a combater”, defendeu a ministra.

Por seu lado, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade alertou para o aumento dos discursos populistas que vão contra o respeito pelos direitos humanos e defendeu que não se pode abrandar o ritmo ao seu combate.

De acordo com Rosa Monteiro, intensificam-se as manifestações de racismo na sociedade portuguesa e deu como exemplo casos de tratamento indiferenciado no acesso à habitação, nomeadamente entre as pessoas ciganas.

Destacou, por isso, o número de queixas recebidas pela CICDR e o facto de haver já decisões condenatórias.

Os dados apresentados pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, revelam que das 346 queixas apresentadas no ano passado, 80,9% tinham matéria de discriminação racial ou étnica, sendo que 16,2% deram origem a 53 processos de contraordenação. Em 36,2% dos casos, apesar de haver indícios de discriminação, não havia elementos essenciais à abertura de processo de contraordenação.

No ano passado, houve sete decisões condenatórias, entre quatro coimas, duas admoestações e uma multa com indemnização civil.

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