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Plano costeiro Caminha-Espinho com 355 participações em consulta pública refere o Ministério do Ambiente

12/01/2019 15:42

O novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de 34 edifícios e centenas de habitações, recebeu 355 participações no âmbito da consulta pública, revelou o Ministério do Ambiente.

De acordo com o Ministério, o procedimento está em fase de análise e ponderação das participações recebidas, nos termos do previsto no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.


O ministro do Ambiente garantia ainda que o Ministério ia apresentar uma proposta no sentido de rever a proibição de construção em zonas urbanas consolidadas prevista no novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que era uma das principais preocupações dos autarcas.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em áreas críticas expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).