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Anacom colabora com associação de municípios para melhorar cobertura TDT

08/01/2019 20:17

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) anunciou esta terça-feira um acordo de colaboração com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para melhorar a cobertura da rede da Televisão Digital Terrestre (TDT) em todo o país.

Em declarações à agência Lusa, em Paredes de Coura, no Alto Minho, à margem da conferência Por um Alto Minho mais conectado, João Cadete de Matos, adiantou ter reunido, hoje de manhã com o presidente da ANMP para propor a realização de um diagnóstico sobre as dificuldades e fragilidades da cobertura da TDT, em todo o país.

Vão-nos chegando, com frequência, de vários presidentes de Câmara e presidentes de Juntas de Freguesia situações deste tipo de dificuldades. Objetivamente não há razão nenhuma para que qualquer cidadão português não tenha acesso à TDT porque ela está disponível, quando não é pela antena terrestre, é por satélite. Trata-se apenas de concretizar a melhor solução que é necessária a cada um dos casos, sustento o presidente da Anacom à margem da conferência promovida pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.

João Cadete de Matos adiantou que vai fazer o mesmo pedido de colaboração às Juntas de Freguesias, à Associação dos Instaladores de Comunicações.

Vou pedir para nos apoiarem nesse levantamento para termos um diagnóstico preciso das situações que existem hoje, no terreno, em cada um dos concelhos, em cada uma das freguesias para identificar a dimensão do problema e para apoiar as populações abrangidas na solução que é mais adequada, sustentou.

O responsável explicou que só existirem duas soluções para resolver as dificuldades sentidas em alguns locais.

Ou é a antena terrestre e poderá ainda haver situações em que a instalação não está adequadamente feita ou, em que existem interferências das antenas por causa da frequência única, que vão ser resolvidas com a multifrequência. Há ainda a solução do satélite e, nesse caso, está previsto até 2023 que a empresa Altice possa subsidiar a aquisição desse equipamento. Ainda estão por utilizar, da verba que foi comprometida, cerca de 13 milhões de euros. O Estado também poderá estudar outras soluções para que, em definitivo, possamos fazer a migração no final deste ano sem este problema ou resolvendo em definitivo este problema referiu.

A Anacom mantém o calendário do arranque do 5G em 2020, mas não tomou ainda uma decisão sobre o procedimento de atribuição das licenças da quinta geração móvel.

A libertação da faixa (700 MhZ) necessária para o desenvolvimento do 5G deverá começar no último trimestre do próximo ano e decorrer até 30 de junho de 2020, o que vai implicar uma migração da televisão digital terrestre (TDT) para uma nova faixa de frequências.

Atualmente, a Anacom está em interação com a Altice no que respeita à mudança da frequência da TDT.

João Cadete de Matos disse ainda ter reunido, hoje, com o presidente da Câmara de Terras de Bouro, no distrito de Braga.

Na reunião, realizada a pedido do autarca, ficou acordada a realização de um diagnóstico, localidade a localidade, freguesia a freguesia para identificar as dificuldades ou as fragilidades e o que é necessário ser feito para melhorar o serviço às populações do concelho.

A Anacom vai colaborar com a Câmara Municipal de Terras de Bouro nesse levantamento que é um levantamento que hoje já está feito com a informação que a Altice - fornecedor do sinal de TDT - nos disponibiliza e que a ANACOM monitoriza através do seu sistema de sondas.

João Cadete de Matos admitiu que Terras de Bouro é um dos concelhos do país que uma taxa cobertura, através da antena terrestre, mais baixa. No país a cobertura é de cerca 92,5%. No caso de Terras de Bouro essa percentagem é de cerca de 63%, sendo que em algumas freguesias a única opção é a televisão por satélite.

Ficou acordado que iríamos dar prioridade ao envio de uma equipa técnica da Anacom que, com os serviços da Câmara Municipal, vão fazer a visita às várias localidades para fazer a identificação da qualidade do serviço, disse, afirmando que apesar de não ter ficado definido um calendário, aquele levantamento deverá iniciar-se, nas próximas semanas.

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