Greve de juízes adia dezenas de julgamentos em todo o país – associação sindical

Dezenas de julgamentos, alguns com presos, foram hoje adiados em todo o país, no oitavo dia de greve dos juízes que afetou sobretudo juízos criminais locais e centrais, segundo um primeiro balanço sindical feito ao final da manhã.

Juízos centrais criminais como os do Porto (Tribunal de São João Novo), Évora ou Açores registaram adesões à greve de 100%, tal como os de Santa Maria da Feira (Aveiro) ou Guimarães (Braga), disse o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares.

No caso do tribunal central criminal de São João Novo, um dos magistrados judiciais daquela instância do Porto afirmou à agência Lusa que a adesão à greve de todos os 15 juízes obrigou ao adiamento de 16 diligências, três delas envolvendo presos preventivos ou sujeitos a prisão domiciliária.

O adiamento de julgamentos com presos ocorreu igualmente no Juízo Central do Funchal, onde a adesão dos magistrados judiciais à greve foi também total, segundo Manuel Soares.

A fonte disse ter registado igualmente adesões a 100% em instâncias locais criminais dos Açores, Viana do Castelo, Leiria, Vila Franca de Xira, Vila Real, Alcobaça ou Torres Novas.

O ciclo de greves dos juízes, iniciado em 20 de novembro e a terminar em outubro de 2019, compreendendo 21 dias intercalados, tem vindo a desenvolver-se por áreas, afetando hoje os juízos locais e centrais criminais de todo o país, bem como os tribunais administrativos e fiscais do Porto.

No Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, às 10:20 só estavam no tribunal 14 dos 24 juízes, “presumindo-se que os ausentes tivessem aderido à greve”, segundo a fonte.

Um balanço mais detalhado será feito ao final da tarde, adiantou o dirigente sindical.

A greve dos juízes portugueses surge em protesto contra a aprovação de um estatuto incompleto, que alegam não assegurar questões remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os bloqueios na carreira.

A última greve dos magistrados judiciais ocorreu há já 13 anos.