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Docentes lesados pela Segurança Social manifestam-se em frente à sede do PS

16/11/2018 19:02

Professores contratados com horários incompletos vão manifestar-se no sábado, no Porto, porque se dizem “lesados” nos descontos para a Segurança Social que já deixam docentes sem direito aos subsídios de desemprego, maternidade e paternidade.

De acordo com a plataforma “Professores lesados nos descontos para a Segurança Social”, que organiza a manifestação, existem nas escolas públicas 7.315 docentes com horários incompletos.

Muitos são tratados na Segurança Social (SS) como tendo “um trabalho em part-time”, contou à Lusa Ricardo Pereira, um dos docentes da plataforma que organizou o protesto para a tarde de sábado em frente à sede do PS, no Porto.

Por exemplo, “um professor que tem 18 horas de aulas por semana chega ao final do mês e a escola em vez de declarar os 30 dias de trabalho do mês decide só declarar 22”, contou à Lusa Ricardo Pereira.

Apesar de trabalharem durante todo o mês, o trabalho acaba por não ser considerado como um mês completo para efeitos de descontos para quem trabalha menos do que as 22 horas letivas semanais fixadas para a generalidade dos docentes.

“Já houve casos de colegas que viram negado o subsídio de maternidade e paternidade assim como o subsídio de desemprego”, alertou Ricardo Pereira.

O horário de trabalho completo de um professor é de 35 horas semanais, das quais 22 são horas letivas (aulas) e as restantes destinam-se a todo o restante trabalho relacionado com a escola.

Ricardo Pereira recorda que os docentes com horários incompletos já são prejudicados no seu dia-a-dia, uma vez que menos horas de aulas significam salários mais baixos.

Além disso, também temem o seu futuro: “Quando chegar a altura da reforma, o valor atribuído será muito mais baixo”, recordou.

Em causa está a metodologia de cálculo do tempo de trabalho para efeitos contributivos que, segundo Ricardo Pereira, é contabilizada de forma diferente consoante a escola em que os professores dão aulas.

“Há docentes com horários incompletos que não têm qualquer problema e outros que são vistos como trabalhadores a tempo parcial, perdendo as regalias”, lamentou.

O Ministério da Educação entende que o tempo de trabalho deve ser contado de forma proporcional para efeitos de descontos.

Ricardo Pereira lamentou que os dois projetos de resolução sobre o assunto apresentados na Assembleia da República pelo PCP e pelo BE não tenham sido aprovados e garante que a luta vai continuar.

A manifestação de sábado é mais uma forma de protesto da plataforma que já apresentou queixa à Provedoria da Justiça, já foi recebida por todos os partidos políticos com assento na Assembleia da República, à exceção do PS, apresentou queixa junto das estruturas sindicais e falou com o Presidente da República, no passado mês de setembro, quando Marcelo Rebelo de Sousa visitou Celorico de Basto.