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Plano da Orla Costeira sem previsão de medidas compensatórias para demolições

07/11/2018 00:02

Os cerca de nove milhões de euros orçamentados para demolições e retirada de construções previstas no novo Plano da Orla Costeira Caminha - Espinho não preveem, segundo o Plano da Agência Portuguesa do Ambiente eventuais medidas compensatórias.

A retirada de construções em Pedrinhas/Cedovem e Ofir Sul, no concelho de Esposende tem, segundo o programa, um nível de prioridade elevada, estando a sua execução prevista para o período de 2019-2021.

Nesta área, considerada crítica, estão em causa 89 habitações (pelo menos 30 de segunda habitação), mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.

No caso de Ofir Sul, em causa estão cerca de 10 edifícios de função residencial implantados junto à linha de costa, sobre o cordão dunar e, parcialmente, sobre a margem.

A remoção de construções nestas duas áreas do concelho de Esposene tem um custo previsto de cerca 2,36 milhões.

De acordo com o documento que está em consulta pública até 14 de dezembro, 14 entidades emitiram um parecer favorável condicionado, entre elas estão sete autarquias (Póvoa de Varzim, Caminha, Esposende, Matosinhos, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia)

As câmaras do Porto e de Espinho foram as únicas a emitir parecer desfavorável à revisão do Programa da Orla Costeira.

Os autarcas da região vão ser recebidos esta quarta-feira pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, em Lisboa.