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Professores com esperança que parlamento obrigue a contar todo o tempo de serviço

18/10/2018 20:42

O Bloco de Esquerda reafirmou hoje que pretende pedir a apreciação parlamentar do decreto sobre contagem do tempo de serviço dos professores e os sindicatos manifestaram-se esperançados na união do parlamento para obrigar à sua contagem integral.

Numa conferência de imprensa no final de uma reunião do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) com representantes das dez estruturas sindicais unidas em plataforma para reivindicar a contagem integral do tempo de serviço congelado aos docentes – nove anos, quatro meses e dois dias – a deputada Joana Mortágua reafirmou a disponibilidade dos bloquistas para pedir a apreciação parlamentar do decreto do Governo “quando o senhor Presidente da República decidir, se decidir, promulgar”.

O decreto, aprovado no início de outubro em Conselho de Ministros, depois de o Ministério da Educação ter decidido dar por terminadas as negociações com os sindicatos sem que tenha havido acordo, prevê apenas a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos reclamados.

“A partir dessa apreciação parlamentar temos esperança de poder devolver aos professores aquilo que é justo e de poder corrigir o erro que foi falhar o compromisso que tinha com os professores deste país”, disse Joana Mortágua, que afirmou também que esse será o tempo de a Assembleia da República “retomar o compromisso com os professores” demonstrado na aprovação do Orçamento do Estado para 2018, com uma norma que previa a recuperação integral do tempo congelado, e com uma recomendação aprovada por todos os grupos parlamentares, socialistas incluídos, no mesmo sentido.

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e que tem assumido o papel de porta-voz da plataforma sindical, mostrou-se esperançado, depois da reunião “muito importante” com o grupo parlamentar do PSD, que antecedeu o encontro com os bloquistas, de que possa haver um entendimento generalizado nesse sentido, até tendo por base as decisões recentes na Madeira e Açores.

Na quarta-feira, o Governo regional da Madeira aprovou por decreto a contagem integral do tempo de serviço dos professores na região autónoma a partir de 01 de janeiro de 2019 e nos Açores, todos os partidos votaram no parlamento regional pela contagem integral, à exceção do PS, que por via da maioria absoluta inviabilizou que isso se concretizasse.

Aos sindicatos, o grupo parlamentar do PSD afirmou que “seria coerente numa eventual apreciação parlamentar com o que têm sido as posições do PSD nesta matéria”, o que deverá significar votar a favor da contagem integral, disse Mário Nogueira.

“Confrontados com o que se passou na Madeira e nos Açores o que nos foi dito foi que seriam coerentes. A coerência aqui, penso eu, ao contrário do que está a acontecer com os professores, que parece que estamos em três países, é ser um partido que é único em qualquer parte do país que esteja. Se assim for só nos fica a faltar o pleno dos que marcaram reunião, que é também a posição do CDS-PP favorável a essa contagem. O pleno seria a do PS, mas ainda nem sequer reunião marcou ainda”, disse Mário Nogueira.

Mesmo sem PS, os sindicatos estão “esperançados que o tempo de serviço integral vai ser contado”, disse Mário Nogueira.