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Tribunal fixa em 44 mil euros indemnização a jovem atingido por foguete em Barcelos

11/10/2018 00:02

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou uma pirotecnia, a respetiva seguradora e um fogueteiro a pagar uma indemnização de 44 mil euros a um jovem atingido por uma balona em Courel, Barcelos, em 1 de janeiro de 2013.

Segundo acórdão aquela indemnização respeita a danos não patrimoniais sofridos pelo jovem, que sofreu amputação de uma mão e ficou com cicatrizes por todo o corpo e com diminuição da acuidade visual.

A indemnização por danos patrimoniais será fixada em sede de liquidação da sentença.

Os factos remontam à tarde de 1 de janeiro de 2013, em Courel, Barcelos, e estão relacionados com a chamada Festa do Menino, organizada por uma comissão formada pelos jovens da freguesia que então tinham 18 anos.

Na noite de passagem de ano, foi lançado fogo-de-artifício, mas três balonas não estoiraram, tendo o fogueteiro decidido guardá-las numa dependência da residência paroquial.

Na tarde do dia 1, e num ato de brincadeira, um grupo de amigos resolveu ir ver se o fogo-de-artifício que não tinha estourado já estaria em condições de ser lançado.

Um deles, que fazia parte da comissão de festas e, por isso, tinha a chave da divisão onde estava o fogo, decidiu proceder ao lançamento das balonas, tendo a segunda explodido imediatamente após atear fogo ao rastilho, já que estava desprovida de rastilho temporizador.

O jovem foi atingido e sofreu várias lesões, que só ficaram consolidadas em setembro de 2015.


O jovem pôs o caso em tribunal, tendo agora a Relação de Guimarães decidido que 80% da culpa do acidente cabe à pirotecnia e ao fogueteiro por ela indicado.


A pirotecnia e o fogueteiro alegaram que nenhuma responsabilidade lhes poderia ser atribuída, por considerarem que não violaram qualquer norma regulamentar respeitante ao fabrico, lançamento e armazenagem do material fornecido à comissão de festas.

O tribunal dividiu culpas, atribuindo 80% à pirotecnia e do fogueteiro e 20% ao jovem.

Lembrou que a vítima é um ser humano jovem e, por isso, menos consciente de reais e concretos perigos e suas possíveis dimensões.