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Proprietário de terreno em Braga multado por mutilação de 27 sobreiros

10/10/2018 00:02

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas multou o proprietário de um terreno em Lomar, Braga, pela mutilação de 27 sobreiros, revelou o Bloco de Esquerda.

A aplicação da multa foi confirmada pela resposta que o Ministério da Agricultura deu a uma pergunta sobre o assunto apresentada pelo BE na Assembleia da República.

Segundo o Ministério da Agricultura (MA), o administrador da empresa proprietária do imóvel pediu autorização ao ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) para o corte de oito sobreiros adultos, alegando como motivo “remodelação de terrenos”.

Um pedido que foi acompanhado de um alvará de licenciamento de obras de remodelação de terrenos, emitido pela Câmara de Braga.

O ICNF, de visita ao local, verificou que a mobilização do terreno já estava em curso, detetando-se a “mutilação das raízes” de 14 sobreiros adultos e 13 jovens, estando assim “reunidas as condições passíveis de constituir uma contraordenação”.

Pedro Soares refere que não é uma prática admissível que em Braga, tal como em outras localidades, os operadores primeiro danifiquem o património existente e só depois solicitem as licenças aos organismos competentes, perante uma atitude passiva, demasiadamente habitual, da entidade mais próxima do território, a autarquia.

O Ministério da Agricultura adiantou que o infrator pagou uma coima, mas não revelou o montante.