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Redução para 35 horas vai diminuir capacidade do SNS - bastonário médicos

30/06/2018 09:42

A Ordem dos Médicos alerta que a passagem do horário dos profissionais de saúde para 35 horas semanais sem novas contratações reduz a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, principalmente nas regiões mais carenciadas e periféricas.

A partir de domingo, enfermeiros, assistentes e técnicos de diagnóstico vão regressar às 35 horas de trabalho semanais, em vez das 40 atuais, numa altura de férias e em que há greves marcadas por sindicatos às horas extraordinárias.

Apesar das consequências desta mudança “ainda serem imprevisíveis”, o bastonário da Ordem dos Médicos prevê “uma situação mais ou menos caótica”, porque acontece no início do período de férias, em que há menos pessoas a trabalhar, e a “capacidade de resposta dos serviços é reduzida”.

“É uma situação que pode e vai reduzir a capacidade de resposta do Serviço Nacional da Saúde”, numa altura em que há “imensas dificuldades”, com as listas de espera para cirurgia a aumentar de ano para ano, bem como o tempo de espera para a primeira consulta de especialidade hospitalar, disse Miguel Guimarães.

As consequências prováveis são o fecho de salas de bloco operatórios, implicações nos tratamentos e nas consultas externas, além de alguns serviços terem de “encerrar camas de internamento por não terem, por exemplo, os enfermeiros necessários para assegurar os cuidados de saúde a doentes internados”.

Na base do problema, criticou, está o facto de o Governo não ter acautelado a situação, com “um plano adequado” para a contração atempada dos profissionais necessários para cobrir as necessidades decorrentes desta mudança que envolve milhares de profissionais.

Para Miguel Guimarães, as “regiões mais carenciadas e mais periféricas” são as que “vão sofrer mais” com a redução dos horários, porque já são “as mais debilitadas” a nível de profissionais.

Zonas como Beja, Évora, Algarve – aqui funciona como “uma ‘panela de vulcão’” devido ao aumento da população no verão, quando tem mais de um milhão de pessoas nas férias, Vila Real, Bragança e Madeira, vão ter “diversos problemas” com esta situação, frisou.

O bastonário contou que falou com diretores de hospitais que se manifestaram “extremamente apreensivos” com o que pode acontecer. “Todos eles têm algum sentimento de revolta por que acham que isto é uma questão de má gestão política, seja o ministério da Saúde seja o Ministério das Finanças”.

O ministro Adalberto Campos Fernandes anunciou, na semana passada, no parlamento, a contratação, numa primeira fase, de 2.000 profissionais em julho.

Contactada pela Lusa, a secretaria de Estado da Saúde afirmou que o “planeamento dos recursos humanos tem sido feito de forma regular e atempada”, nomeadamente neste processo de transição para as 35 horas.

“Muito do esforço de contratação dos últimos dois anos e meio” visou criar condições para que os profissionais pudessem regressar às 35 horas. “Ainda assim, nesta primeira fase, está em execução um plano de reforço dos diferentes serviços”, adiantou numa resposta escrita.

Os profissionais serão distribuídos, por instituição e entidade, tendo em conta o número de trabalhadores que transitarão para as 35 horas semanais e também as medidas de reorganização que cada entidade está a preparar, tendo em conta vários indicadores, os diferentes contextos locais e regionais, a estrutura de recursos existentes, o perfil assistencial, os níveis de desempenho e as características específicas de cada instituição, explicou.