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Cristas congratula-se com triunfo à quinta vez para abolir adicional ao imposto sobre combustíveis

22/06/2018 00:02

A presidente do CDS-PP congratulou-se com a aprovação na generalidade de um projeto de lei para eliminar o adicional ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos , à quinta iniciativa legislativa apresentada no parlamento.

Assunção Cristas, embora admitindo ainda faltar todo o processo de discussão na especialidade e algum tempo até à eventual promulgação e entrada em vigor da medida, classificou o sucedido como uma grande vitória e dividiu-a com todos os portugueses, que viram na casa da democracia reconhecido que o Governo foi longe de mais.

O diploma dos centristas teve os votos favoráveis de PSD, CDS-PP e PAN, os votos contra de PS e as abstenções de PCP, BE e PEV, enquanto projetos de lei do PCP e do BE sobre o mesmo tema foram chumbados.

O PSD desafiou o Governo a implementar “já amanhã” a recomendação dos sociais-democratas sobre combustíveis, admitindo que o projeto-lei do CDS terá de ser alterado na especialidade de forma a não violar a lei de enquadramento orçamental.

O deputado socialista Ascenso Simões classificou como uma traição o voto favorável do PCP e do BE que permitiu a aprovação de um diploma do CDS para a eliminação do adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

Numa declaração de voto entregue no parlamento após a votação, Ascenso Simões considera que a aprovação do diploma “demonstra, infelizmente, uma traição, por parte do BE e do PCP, aos acordos bilaterais que levaram à constituição do atual Governo” e à aprovação dos três últimos orçamentos do Estado.

O Governo socialista introduziu em 2016 o denominado adicional sobre a gasolina e o gasóleo, quando os preços do petróleo, que, entretanto, foram aumentando, atingiram níveis historicamente baixos, nomeadamente o barril de Brent.