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Veto do PR não põe em causa autodeterminação de género aos 18 anos diz a Associação de Pais pela Liberdade de Orientação Sexual

10/05/2018 00:02

A Amplos, Associação de Pais pela Liberdade de Orientação Sexual, destacou que o veto do Presidente da República ao diploma da identidade de género não questiona a autodeterminação a partir dos 18 anos, considerando-o “um avanço importante”.

A presidente da Amplos manifestou-se esperançada que a ausência de uma menção a uma idade mínima possa contribuir para uma melhoria do diploma na sua nova redação.

Margarida Faria acrescentou ainda que “as famílias estão numa grande ansiedade para que os seus filhos e as suas crianças sejam reconhecidos por aquilo que são.

Por sua vez o CDS-PP saudou o veto do Presidente da República ao decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade e expressão de género, considerando óbvia a necessidade de um relatório médico.

Nuno Magalhães salienta que o parlamento legislou contra o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNEV), em relação à maturidade e maturação da decisão, aos 16 anos, do ponto de vista clínico.