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Sindicato de Professores do Norte denuncia “pressão” no ensino privado e cooperativo

08/03/2018 17:17

O Sindicato de Professores do Norte (SPN) denunciou hoje casos de pressão e irregularidades no ensino particular e cooperativo, apontando que já pediu a intervenção da tutela, bem como uma reunião urgente com a Inspeção Geral do Trabalho.

Em conferência de imprensa, o SPN fez um relato de várias situações detetadas em escolas no Norte do país, nomeadamente de Vila Nova de Famalicão, Porto e Vila Nova de Gaia, referindo que há anos têm vindo a ser denunciadas pressões sobre os docentes para que aceitem condições laborais que não respeitam os enquadramentos legais.

O sindicato salientou que o setor vive um clima de intimidação e condicionador de liberdades democráticas designadamente ao nível do exercício de direitos sindicais.

Há um intolerável desrespeito e atitudes intimidatórias. O SPN tem feito muitas denúncias à Autoridade para as Condições de Trabalho e pedimos uma reunião com a nova diretora da Inspeção Geral do Trabalho. O SPN não vai permitir que os direitos dos docentes sejam postos em causa, disse a coordenadora do SPN, Manuela Mendonça.

Na conferência de impressa participaram várias pessoas ligadas ao SPN, bem como docentes de escolas que descreveram os casos que vivem ou viveram recentemente.

Marta Moreira, professora da ArtEduca, escola de Famalicão, distrito de Braga, disse que as reivindicações laborais dos docentes têm sido sumariamente ignoradas pela direção do estabelecimento de ensino que, disse a docente, tem um sentimento de impunidade em relação à lei.

Neste momento nenhum docente começa um mês a saber quanto vai receber. Os cortes no vencimento são sistemáticos. Fizeram um novo contrato coletivo e a não adesão de algumas pessoas fez com que acontecessem represálias, disse Marta Moreira, falando em clima de medo constante.

A professora estima que mais de 25 docentes estejam a passar pela situação descrita e frisou que a escola famalicense é comparticipada pelo Estado.

A agência Lusa contactou a direção da ArtEduca que, em resposta escrita disse repudiar vivamente, como falso, o divulgado e remeteu para tempo oportuno uma posição.

O caso do Colégio Vieira de Castro, Porto, que encerrou em novembro, também foi mencionado. Em causa o encerramento de uma escola do ensino privado, com componente de formação financiada pelo Estado, que ocorreu antes do final do primeiro período do novo ano letivo quando 75 crianças estavam inscritas.

Uma das antigas docentes deste colégio, Mónica Queirós, disse hoje que estão por pagar salários de setembro, outubro e novembro, estimando que, somando funcionários efetivos a prestadores por recibo verde, sejam 20 as pessoas ainda aguardar o fundo de compensação salarial depois de terem vivido uma situação insustentável, alguns deles com mais de 30 anos de casa.

Sobre estes casos e outros, o SPN enumerou várias diligências feitas quer por si, quer pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), junto de vários organismos, nomeadamente através de uma reunião com os secretários de Estado da Educação, João Costa e Alexandra Leitão.

De acordo com o SPN, a reunião realizou-se em novembro, tendo sido pedido à tutela que tomasse uma posição pública sobre estas situações, mas, disseram os responsáveis do sindicato, ainda não houve resposta.

A Lusa contactou o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues que via ?email` respondeu: O Ministério acompanha este dossier, sendo certo que se trata de relações laborais com entidades do setor privado. O Ministério da Educação tem reencaminhado as situações irregulares de que tenha conhecimento para as entidades inspetivas competentes.