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Eutanásia: Bloco apresenta projeto de lei no sábado em Lisboa

02/02/2018 12:42

O Bloco de Esquerda apresenta,amanha o seu projeto de lei sobre a despenalização da morte assistida, num colóquio em que participam os deputados do PS Maria Antónia Almeida Santos e Paula Teixeira da Cruz, do PSD.

Será num colóquio, em Lisboa, em que discursam, além da coordenadora do BE, Catarina Martins, a encerrar, dois dos responsáveis pela elaboração da lei, João Semedo, médico e ex-deputado, e José Manuel Pureza, jurista de formação e professor universitário.

O anteprojeto bloquista, apresentado há cerca de um ano, no parlamento, a que se seguiu uma série de debates pelo país, permite as duas formas de morte assistida - a eutanásia e o suicídio assistido - e admite a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.

No texto, o BE garante a objeção de consciência para médicos e enfermeiros e nunca usa os termos eutanásia ou suicídio assistido, optando pela expressão “antecipação da morte por decisão da própria pessoa”.

A condição essencial é que “o pedido de antecipação da morte deverá corresponder a uma vontade livre, séria e esclarecida de pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e em sofrimento duradouro e insuportável”.

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