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Diferenciação da TSU é possibilidade em aberto, diz ministro

24/01/2018 21:42

O ministro do Trabalho afirmou hoje que a diferenciação da Taxa Social Única (TSU) por tipo de contrato de trabalho “é uma possibilidade que está em aberto”, mas não se comprometeu com uma data para avançar com a medida.

“Há sinais positivos de recuperação de emprego, mas a economia mantém uma percentagem excessiva de contratação a termo, que muitas vezes é usada como período experimental alargado”, disse José Vieira da Silva à saída da reunião da concertação social, em Lisboa.

“Tem que haver um esforço coletivo para reduzir” a contratação a termo, uma vez que mais de 30% dos contratos são a prazo, lembrou o ministro, acrescentando que a discussão sobre o tema vai continuar entre os parceiros sociais e que o Governo apresentará propostas concretas nas próximas reuniões.

Questionado sobre a diferenciação da TSU, o ministro respondeu que “essa possibilidade está em aberto”, mas não respondeu se a medida, a avançar, será ainda este ano.

“Estamos a falar de um plano estratégico”, disse, sublinhando que o tema “vai estar em debate na concertação social, mas também está na agenda politica, e é uma das áreas prioritárias de intervenção do Governo”.

Do lado das centrais sindicais, o líder da UGT, Carlos Silva, disse estar “disponível para discutir as terapêuticas” para o mercado de trabalho, enquanto o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, exigiu “medidas imediatas” que combatam a precariedade e promovam a negociação coletiva.

Por seu turno, o presidente da CIP – Confederação Empresarial Portuguesa, António Saraiva, disse que a sua leitura era diferente, salientando antes o aumento do emprego e que a contratação sem termo subiu em 2017, à exceção do último trimestre.

“Não entendemos necessário” que haja alterações nesse sentido, disse o presidente da CIP.

Também o presidente da Confederação do Comércio de Portugal (CCP), Vieira Lopes, considerou que as alterações com vista ao combate aos contratos a termo, nomeadamente a diferenciação da TSU, não constituem uma prioridade para as empresas.