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Ministra do Mar alerta para risco de sardinha ficar sujeita a quota comunitária

24/01/2018 14:57

A ministra do Mar alertou hoje, em Faro, para o risco de a sardinha ficar sujeita a uma quota comunitária, caso Portugal e Espanha não façam uma gestão rigorosa dos volumes de captura da espécie.

“Se a Comissão Europeia achar que Portugal e Espanha não estão a saber gerir como deve ser esta espécie, imediatamente, haverá o risco de passarmos a ter a sardinha também como espécie cuja quota é fixada pela União Europeia”, afirmou Ana Paula Vitorino, à margem do I Congresso de Biologia Marinha dos Países de Expressão Portuguesa, na Universidade do Algarve.

Falando aos jornalistas, a governante sublinhou que a imposição de uma determinada quota de captura de sardinha por parte da Europa é algo “que Portugal não pretende”, sublinhando que é diferente poder negociar com a União Europeia, pelo que se deve evitar chegar a tal ponto.

Segundo a ministra do Mar, referiu que apesar de a sardinha ser uma espécie que ainda não está sujeita a uma quota comunitária, tal como acontece, por exemplo, com o carapau ou o biqueirão, tem “problemas” de sustentabilidade, o que exige prudência no recomeço da captura, prevista para maio.

“Só nós e Espanha não chega para inviabilizarmos [um possível futuro] plano da Comissão Europeia, teríamos que arranjar uma maioria de obstáculo e relativamente à sardinha não existem outros países que se solidarizem com o nosso problema, porque [é espécie] não lhes interessa”, frisou.

Ana Paula Vitorino disse que acredita que exista “recetividade” por parte da União Europeia para haver uma gestão flexível relativamente aos valores de captura da sardinha, que deverão oscilar entre as 13.500 e as 14.500 toneladas.

Nesse sentido, a meio da campanha da pesca da sardinha, que recomeçará em maio, os valores de captura deverão ser monitorizados para poderem ser ajustados, embora os dados apontem no sentido de “maior prudência” relativamente ao ano passado.

A questão da sardinha implica uma negociação tripartida entre a União Europeia, Portugal e Espanha, sendo que o montante total das capturas e as regras de gestão da espécie já estão acertadas entre os dois países.

No espaço de um mês, os dois países que compõem a Península Ibérica deverão assinar um novo acordo bilateral de pescas, depois de o mais recente ter caducado no final de 2017.

A ministra do Mar interveio na sessão de abertura do I Congresso de Biologia Marinha dos Países de Expressão Portuguesa, que decorre até sexta-feira na Universidade do Algarve sob o lema “Uma ponte entre mares”.

O congresso é organizado pela Universidade do Algarve e pelo seu Centro de Ciências do Mar.

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