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Altice/Media Capital: AdC faz “investigação aprofundada” antes de decisão sobre negócio

22/01/2018 20:17

A empresa de telecomunicações Altice informou hoje estar a ser alvo de uma “investigação aprofundada” por parte da Autoridade da Concorrência (AdC), devido à sua proposta de compra do grupo Media Capital, e classificou este procedimento como “comum”.

Em comunicado, a Altice dá conta da “decisão preliminar da AdC em iniciar uma investigação aprofundada”, assegurando, contudo, que este procedimento “é comum em transações envolvendo laços comerciais significativos entre as partes, como no caso em apreço [proposta de compra do grupo Media Capital”.

Quando as operações de concentração suscitam dúvidas à AdC, esta entidade decide passar a uma investigação aprofundada, dando depois 10 dias às partes envolvidas para se pronunciarem em sede de audiência.

Na ótica da empresa, esta investigação mostra “transparência de procedimentos, como é sempre desejado pelo grupo Altice em todas as operações comerciais que esteve envolvida”.

“A Altice reitera a sua vontade e intenção de efetiva cooperação com a AdC - a única entidade competente para avaliar o impacto concorrencial da operação, como inclusive decorre da decisão de passagem a investigação aprofundada -, mantendo-se totalmente confiante quanto à independência do processo, às vantagens e benefícios da transação e em relação a um desfecho final positivo que muito nos honrará, atento o investimento e empenho que temos tido na criação de valor em Portugal”, vinca a empresa na nota.

A Altice, que comprou há três anos a PT Portugal por cerca de sete mil milhões de euros, anunciou em julho do ano passado que chegou a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, por 440 milhões de euros.

Porém, foram várias as entidades que se opuseram ao negócio, incluindo partidos, empresas de telecomunicações e grupos de meios de comunicação social, com a Impresa e a Sonae (dona do jornal Público) a serem as mais contundentes.

O negócio teve parecer negativo da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e o mercado ficou, então, a aguardar o parecer da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, considerado pela AdC como vinculativo.

Este parecer acabou por ser conhecido em outubro passado e gerou várias críticas já que os três membros do Conselho Regulador da ERC não chegaram a acordo sobre a proposta de compra.

O processo passou para a alçada da AdC, à qual caberá uma decisão final, esperando-se desenvolvimentos no início deste ano.

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