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Em resposta ao PCP, Costa nega razões eleitorais para reembolso do IRS em 2019

09/01/2018 18:17

O primeiro-ministro defendeu hoje que a redução do IRS tinha de ser distribuída por dois anos, mas negou razões eleitorais, em resposta ao PCP, que admitiu que se esteja a reter imposto para recolher dividendos eleitorais em 2019.

Durante o debate quinzenal, no parlamento, o secretário-geral do PCP afirmou que com a divulgação das tabelas de retenção na fonte foi colocada a preocupação de o Governo poder estar a aproveitar esta redução do IRS para recolher dividendos eleitorais em 2019, ano das eleições, através do reembolso do imposto.

Para o PCP, não é aceitável que uma medida tão importante fique sujeita a esse tipo de aproveitamento. É necessário clarificar esta situação, acrescentou Jerónimo de Sousa, perguntando: Quer fazê-lo, senhor primeiro-ministro?.

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, declarou: Desde o início, assumimos que esta redução da carga fiscal tinha de ser distribuída por dois anos, não por razões eleitorais, mas por uma questão de equilíbrio do ponto de vista orçamental – tal como feito, recorda-se, no ano passado, relativamente ao aumento extraordinário das pensões, que a direita dizia que ia ser só no verão por causa das eleições que eram em outubro.

Recorda-se bem que foi só no verão porque, infelizmente, não tínhamos condições para que fosse mais cedo, prosseguiu, dirigindo-se para Jerónimo de Sousa.

António Costa sustentou depois que, quanto mais cedo se devolver rendimentos aos portugueses, mais gratos eles ficarão.

Ninguém votará mais em nenhum de nós por adiarmos a reposição de rendimentos, e não por anteciparmos a reposição de rendimentos. Portanto, [eleitoralismo] é um argumento que não faz o menor sentido, considerou.

Na sua intervenção inicial, Jerónimo de Sousa exigiu a completa execução das medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2018 com o contributo do PCP, incluindo a concretização da redução do IRS para os rendimentos mais baixos e intermédios, a maior redução de que há memória.

A redução do IRS é um elemento de justiça fiscal que é importante que seja concretizado, valorizado e sentido já em 2018, e não apenas em 2019, no momento da liquidação do imposto, disse.

António Costa assegurou que o cumprimento escrupuloso daquilo que foi decidido no Orçamento do Estado terá de ser executado, como tem sido executado.

Relativamente à redução do IRS, o primeiro-ministro insistiu que, infelizmente o efeito desta medida tem de ser distribuído em dois anos: Porque é isso que permite continuarmos a fazer como temos feito, a avançar, determinados.

Com passos seguros, na reposição de rendimentos, com a garantia que damos ao nosso povo de que por cada passo que damos não terão dois passos atrás, completou, observando: Isto agora saiu-me, e garanto-lhe que não era graça.

Não é crime citar Lenine, ainda, por enquanto, respondeu Jerónimo de Sousa.