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Supremo decide pena de 12 anos de prisão para homem que matou vizinho a tiro

13/11/2017 13:57

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 12 anos de prisão a pena para um homem de Viana do Castelo que matou um vizinho com cinco tiros de caçadeira, anunciou a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em 2016, o tribunal de júri da comarca de Viana do Castelo tinha condenado o homicida a uma pena de 16 anos de prisão, que baixou para 12 anos por acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães. Na sequência de novo recurso, o STJ veio a manter a condenação em 12 anos.

Os factos provados remontam a abril de 2015, pelas 22:00, e sucederam em Darque, Viana do Castelo. Resultou provado que o arguido decidiu tirar a vida a um seu vizinho, atraindo-o a um local isolado, sob pretexto de combinarem um negócio e que tendo este aí chegado lhe desferiu cinco tiros de caçadeira, atingindo-o na cabeça e no tronco e provocando-lhe a morte, lê-se numa nota publicada na página na internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Acrescenta a nota que, posteriormente aos factos, impossibilitado de abandonar o local por ter ficado com o veículo automóvel em que se transportava atolado na areia, o arguido cogitou uma versão que o ilibasse e relatou falsamente à PSP que tinha sido vítima de roubo.

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