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Quase 2.000 empresas aderiram ao regime de gasóleo profissional num ano

14/09/2017 18:42

O regime de gasóleo profissional, criado em meados de setembro de 2016, contou com a adesão de 1.955 empresas até ao final do primeiro semestre deste ano, anunciou o Governo.

Em comunicado, o gabinete de imprensa do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, informa que “foram feitos mais de 4,7 milhões de abastecimentos por parte das empresas do setor, tendo as mesmas recuperado cerca de 7,7 milhões de euros”, através de reembolsos do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

O regime de gasóleo profissional foi alargado em janeiro deste ano a todo o território nacional, depois de ter sido aplicado, nos quatro meses anteriores, numa fase piloto em postos de abastecimento de quatro zonas fronteiriças - Quintanilha, Vilar Formoso, Caia e Vila Verde Ficalho.

O Governo nota que, entre o início do período piloto, a 15 de setembro, e o final do primeiro semestre de 2017, “o número de abastecimentos teve um crescimento generalizado”.

“Em termos médios, o primeiro semestre registou abastecimentos mensais elegíveis para o gasóleo profissional acima dos 49 mil, correspondendo a cerca de 17,3 milhões de litros de gasóleo”, precisa.

A tutela assinala ainda que existem atualmente 2.093 postos de combustível para fazer o abastecimento de gasóleo profissional, abrangendo 272 dos 278 concelhos do território continental.

Na prática, o regime do gasóleo profissional passa pela devolução de parte do ISP pago pelas empresas com veículos de peso bruto superior ou igual a 35 toneladas, o que elimina o diferencial de cerca de 11 cêntimos por litro de gasóleo face à carga fiscal praticada em Espanha.

Referindo-se ao reembolso deste imposto, o gabinete do ministro-adjunto adianta que “está a decorrer a bom ritmo, nos termos legalmente previstos e com um prazo abaixo do máximo de 90 dias previstos na lei”, observando que isso “é naturalmente um incentivo adicional à adesão ao regime”.

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