• Correio do Minho
Correio do Minho

Correio do Minho

Formulário de pesquisa

Ano letivo: Ano agridoce para privados, com autonomia curricular mas redução de turmas

02/09/2017 10:42

O ano letivo que agora começa é considerado “agridoce” para os colégios privados, que se estão satisfeitos com a autonomia curricular que se inicia, lamentam a redução de apoios a 277 turmas e um milhar de professores no desemprego.

São projeções da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), nas palavras do seu diretor, Rodrigo Queiroz e Melo, que, em entrevista à Lusa, diz que o Governo esteve “bem nos currículos (autonomia) mas mal nos contratos” de associação, e que, por isso, 15 mil alunos tiveram de mudar de escola este ano.

O atual Governo tem vindo a cortar nos contratos de associação com os colégios privados, que garantiam o ensino gratuito onde não havia oferta pública e eram por isso financiados pelo Estado. No ano letivo passado acabou o financiamento de novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) onde havia oferta pública, uma questão que suscitou polémica.

No entanto, neste ano que agora começa, serão financiadas publicamente mais turmas de colégios privados do 5.º ano com contrato de associação, na sequência de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. O financiamento passou de 95 turmas no ano 2016-17 para 245 no que aí vem.

Contas feitas, os colégios privados perderam, desde 2015, 663 turmas de contrato de associação (financiadas pelo Estado). Só do ano passado para o que agora começa foram mais 277 perdas, segundo Queiroz e Melo, que estima em mil o número de professores que ficaram no desemprego com este processo.

Mas o responsável chama a atenção ainda para outro pormenor. É que se o parecer permitiu aos colégios terem financiamento para 245 turmas de 5.º ano a verdade é que “não vão ser constituídas mais de 100”, pela limitação da origem geográfica dos alunos, que antes não existia e que o Governo criou depois de 2015.

Nas contas do Ministério da Educação são à volta um milhar as turmas com contrato de associação neste ano letivo, contra as 1.274 do ano letivo que agora terminou e as 1.731 de 2015-16.

Em termos de financiamento, as mil turmas que abrem este ano representam uma despesa de 80,9 milhões de euros para o Estado, que compara com os 102,5 milhões de euros do ano letivo 2016-17, e com os 139,3 milhões de euros de 2015-2016.

Queiroz e Melo não espera este ano muitas notícias sobre colégios encerrados pelo fim dos contratos de associação, e explica que este é o último ano das turmas de 9.º e 12.º ano e diz que o “grande encerramento vai dar-se no final deste ano letivo”.

Mas este é também o primeiro ano das políticas de autonomia curricular, o lado “doce”. “Vemos com bons olhos a nova política que é deixar as escolas poderem oferecer um currículo alternativo. Para nós foi importante. Porque temos um novo estatuto que já abriu portas à diferenciação pedagógica”, disse o responsável.

De resto, acrescentou, o setor privado do ensino está a crescer e a perda de 15 mil alunos, de um total de 150 mil, será compensada. Mas, frisou Queiroz e Melo: “estes 15 mil são de uma franja da população que não tem capacidade para pagar ensino privado”.

“Nós queremos educar todos os alunos, não só os alunos ricos. O Estado diz que o ensino privado é só para os ricos e esta forma de pensar é pobre para a sociedade”, lamentou.

As aulas para o ano letivo 2017/18 começam entre os dias 08 e 13 de setembro.

mapa do site

2010 © todos os direitos reservados ARCADA NOVA - comunicação, marketing e publicidade, S.A. | concept by: New-Consulting