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Governo quer avançar com reforma a tempo parcial até 2019

16/05/2017 12:57

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, reiterou o compromisso de avançar até ao final da legislatura com a reforma a tempo parcial, para apoiar a integração de jovens desempregados.

O jornal Público noticiou que o Governo quer permitir conciliar o trabalho parcial com a reforma, de forma a libertar verbas para as empresas contratarem jovens desempregados, uma medida para entrar em vigor ainda nesta legislatura.

Está no Programa do Governo. Mas a questão não é tanto o Governo poder vir a apoiar esse tipo de reforma a tempo parcial, mas mais apoiar a integração de jovens, que pudesse ser facilitada por esse facto, afirmou Vieira da Silva aos jornalistas, à margem de um `workshop` sobre o Rendimento Básico Incondicional (RBI), em Lisboa.

Segundo explicou o ministro, a ideia é um trabalhador que esteja já próximo da sua idade de reforma poder continuar a trabalhar, mas com um contrato a tempo parcial e, ao mesmo tempo, ter já parte da sua reforma, o que significa que, na prática, o trabalhador ficaria a receber o mesmo: uma parte paga pela empresa, outra pela Segurança Social.

É uma medida exigente tecnicamente e estamos a trabalhar nela. E o compromisso é que ela seja criada nesta legislatura, afirmou Vieira da Silva, recusando comprometer-se com a sua introdução já no próximo ano.

O governante disse que também ainda não há uma estimativa de quanto pode custar a medida e que ela ainda não foi apresentada, em termos detalhados, aos parceiros sociais, mas recordou que a ideia da reforma a tempo parcial já é antiga e que há muito se discute, mas que não é muito comum por esse mundo fora.

O ministro insistiu que a medida pretende abrir espaço para essa inserção [dos jovens desempregados no mercado de trabalho] e, ao mesmo tempo, ajudar a transferir, a fertilizar, o conhecimento que aqueles que já estão próximos da saída do mercado de trabalho têm ainda para dar.

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