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Mais de mil licenças para táxis estão por atribuir em Portugal

03/05/2017 16:57

Mais de mil licenças para táxis estão por atribuir em Portugal, 103 das quais na cidade de Lisboa, segundo um estudo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) hoje divulgado.

“Há mais de mil vagas por ocupar. Mais de 50% das autarquias têm licenças por atribuir”, disse aos jornalistas o presidente da AMT, João Carvalho, na apresentação do relatório estatístico “Serviço de Transporte em Táxi – A realidade atual e a evolução na última década”, em Lisboa.

Contudo, o responsável disse não perceber por que razão essas 1.081 licenças estão por atribuir e adiantou que essa será uma das questões a serem respondidas num novo estudo que já está a decorrer, na sequência do que foi hoje apresentado.

Segundo o relatório, existem em Portugal 13.776 táxis licenciados, a maioria dos quais nos concelhos de Lisboa (3.497) e Porto (700), seguindo-se Funchal (454), Cascais (194) e Ponta Delgada (147).

No sentido oposto, a AMT identificou também os concelhos com menor número de veículos de transporte de passageiros: Vidigueira, Corvo e Constância (com três táxis cada um), Mourão e Alvito (com dois) e Barrancos (um táxi).

Os dados revelam uma “disparidade considerável” entre concelhos no número de táxis licenciados, tendo João Carvalho exemplificado com Lisboa e Sintra.

Na capital existem 3.497 táxis para uma população residente de 504 mil pessoas, enquanto Sintra tem 124 táxis para 382 mil habitantes.

A AMT conclui ainda que a oferta de táxis tem estado “muito estável, quer no número de táxis licenciados, quer nos contingentes definidos e nas vagas nesses contingentes”.

“Com efeito, o número de táxis licenciados e o número de lugares nos contingentes cresceu menos de 1% na última década”, lê-se no relatório.

A oferta tem-se mantido estável, mas, para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, o mesmo não se pode dizer quanto aos “dois fatores que podem influir na procura” do táxi: a população residente e o turismo, até porque o número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros aumentou mais de 40% na última década.

“Devido à procura, outros tipos de investidores apareceram para ocupar os espaços criados pelo turismo”, afirmou o presidente da AMT, referindo-se às plataformas de transporte em veículo descaracterizado como a Uber e a Cabify.

João Carvalho revelou ainda que recebeu, no ano passado, 15 mil queixas de utentes dos transportes públicos, mas uma pequena parte é relativa aos táxis.

“É pouco prático. O livro de reclamações está normalmente na sede. Pode ser um dos motivos para que haja poucas reclamações”, explicou.

A AMT está já a trabalhar no segundo relatório, que espera estar pronto em breve, para tentar responder a questões suscitadas por este primeiro documento, como que fatores podem influenciar a procura dos serviços de transporte em táxi, as condições específicas em que os serviços de transporte em táxi são prestados (serviços a contrato, estrutura concorrencial da oferta, etc.) e os critérios dos municípios para decidir sobre os contingentes e a abertura de concursos para atribuição de licenças de táxi, entre outros.

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