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Presidente pede rapidez na aplicação da futura estratégia para sem-abrigo

17/04/2017 21:17

O Presidente da República apelou hoje a que a futura estratégia nacional para os sem-abrigo seja rapidamente implementada e prometeu não deixar cair o assunto, quer com novas reuniões com instituições que tratam este problema, quer no terreno.

O importante foi refletirmos sobre a nova estratégia e queremos que corra rapidamente a sua aplicação. O prazo é muito longo, até 2023, mas há muita coisa a fazer, quanto mais depressa começar a ser feito melhor, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no final da segunda reunião de trabalho com instituições de apoio aos sem-abrigo.

Depois de uma primeira reunião no início de abril, na sede da Comunidade Vida e Paz, a segunda reunião realizou-se hoje no Palácio de Belém e incluiu pela primeira vez representantes do Governo - Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e das câmaras municipais de Lisboa e do Porto.

Há uma concordância geral quanto à importância desta estratégia, às linhas de atuação de todos, públicos, privados, sociais. Eu tive oportunidade de manifestar a esperança que a regulamentação da estratégia, a passagem aos planos de ação concreta, a calendarização, obedeçam a um ritmo que não seja lento. Há uma grande vontade de ver o resultado de aplicação da nova estratégia, resumiu o chefe de Estado.

Na terça-feira haverá na Assembleia da República um debate público, com a participação do Governo, sobre a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, que tem um horizonte temporal entre 2017 e 2023, depois de a última estratégia ter terminado em 2015.

O Presidente da República frisou que este é um desafio nacional que pode ser vencido pela sociedade portuguesa, apelando a que para lá dos bons propósitos de todas as instituições que lidam com o problema no terreno se vá mais longe nos objetivos pretendidos.

A próxima reunião ficou marcada para junho, altura em que o chefe de Estado espera que existam já mais dados sobre a regulamentação e planos de ação concretos a cargo do Governo, que deverá aprovar esta nova estratégia em Conselho de Ministros. No entanto, Marcelo prometeu voltar ao terreno e realizar iniciativas com estas instituições junto das pessoas sem-abrigo nas próximas semanas e ao longo dos próximos meses.

Questionado sobre se estas iniciativas podem ser entendidas como um ultimato ao executivo, o Presidente respondeu que o Governo é o primeiro a ter interesse numa rápida implementação da estratégia.

O chefe de Estado escusou-se também a apontar prioridades que devem estar incluídas no documento, dizendo que seria deselegante fazê-lo antes o executivo o ter apresentado.

É evidente que foram retiradas muitas lições. Há uma preocupação nesta estratégia: ir mais longe na coordenação, na conjugação de esforços, isso é muito positivo, defendeu, ainda assim.

Por outro lado, salientou, há também uma preocupação que é olhar para o médio prazo e para a saída da rua das pessoas sem-abrigo.

Isso quer dizer condições de habitação e de acesso ao emprego. Tudo isso deve esperar agora algum tempo, que é o tempo previsto para a estratégia ser posta de pé, afirmou.

Na primeira reunião de trabalho e hoje estiveram presentes representantes da Comunidade Vida e Paz, da Associação CASA - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, da AEIPS- Associação para o Estudo e Integração Psicossocial, da Associação Solidária para uma Vida Como a Arte, da GAS Porto - Grupo de Ação Social do Porto e da Pastoral Penitenciária da Igreja Católica.

Nessa ocasião, Marcelo foi mais longe no discurso e pediu que a nova estratégia do Governo de combate à situação dos sem-abrigo tenha como objetivo erradicar este problema em 2023.

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