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Síria: Ministro da Defesa apela a solução política para o conflito

07/04/2017 19:57

O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, apelou hoje a uma solução política para o conflito na Síria, considerando que nenhuma solução militar será sustentável no futuro.

Espera-se uma coisa muito básica, que de uma vez por todas se procure uma solução política para aquele conflito, estando mais ou menos evidenciado, pelo prolongamento do conflito, pela brutalidade que continua a assolar aquele país, que uma solução puramente militar, que nenhuma solução militar, terá uma durabilidade que seja sustentável no futuro, afirmou.

Azeredo Lopes falava à Lusa à margem de uma conferência sobre Assistência Humanitária e Proteção de Civis que decorreu no ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.

O governante reiterou a posição de Portugal face ao bombardeamento dos EUA a uma base militar síria, expressa hoje de manhã pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, sublinhando que o Estado português compreende esta resposta e aguarda por uma discussão mais geral no quadro da União Europeia visando uma posição coletiva e mais desenvolvida.

O Estado português compreende esta resposta sobretudo se tomarmos em consideração que a sua intenção declarada é sancionar este tipo de violações insuportáveis do direito de guerra, se assim me posso exprimir, e, ao mesmo tempo, funcionar como elemento de dissuasão contra a utilização futura de armas químicas, disse.

O ministro salientou a delicadeza da circunstância de se ter assistido pela primeira vez a um uso direto da força contra o regime de Bashar al-Assad o que justifica também por razões prudenciais que se veja o contexto em que esse recurso à força ocorreu.

Os EUA deixaram, aliás, claro que avisaram previamente alguns dos atores que atualmente atuam no teatro operacional da Síria, sublinhou.

Na intervenção de encerramento da conferência, no Palácio das Necessidades, Azeredo Lopes afirmou que a natureza repugnante do ataque químico no noroeste da Síria, terça-feira, não será posta em causa por ninguém e disse acreditar que ninguém deixará de qualificar aquele ataque como violação muito grave do direito internacional e do direito internacional criminal qualificando-o como crime de guerra.

Quanto à resposta dos EUA, Azeredo Lopes considerou que numa situação de gravíssimas e sistemáticas violações do direito humanitário, uma ação militar em concreto, como é o caso, pode aparentemente não por em causa nenhuma regra do direito internacional humanitário uma vez que os EUA bombardearam umam base militar.

Esta ação militar tem declaradamente um intuito punitivo e preventivo, no sentido dissuasor de futura repetição de ataques com recurso a armas químicas ou outras armas proibidas pelo direito internacional, disse.

Os Estados Unidos lançaram nesta madrugada um ataque com 59 mísseis de cruzeiro contra a base aérea de Shayrat, de onde terão partido os aviões envolvidos no ataque com armas químicas que na terça-feira matou pelo menos 86 pessoas em Khan Sheikhun, no noroeste do país.

O bombardeamento de terça-feira foi assumido pelas autoridades sírias que, no entanto, negaram categoricamente ter usado armas químicas.

Na versão do regime de Bashar al-Assad, o ataque atingiu um depósito de armas químicas da Frente Al-Nosra, contrabandeadas para a província de Idleb a partir da fronteira com o Iraque e a Turquia, e que foram escondidas em zonas residenciais da zona.

Em resposta ao ataque de hoje, a Rússia já anunciou o reforço das defesas antiaéreas da base e pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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